Emendas pix dos deputados voltam a ter liberação mais fácil em Pernambuco

Emendas pix dos deputados voltam a ter liberação mais fácil em Pernambuco

Foto: Divulgação/Alepe

Falta menos de dois meses para 2026 acabar e os deputados estaduais ainda aguardam que a governadora Raquel Lyra (PSD) libere a maior parte das emendas pix. Ontem, contudo, surgiu a luz no fim do túnel com a aprovação por unanimidade do projeto de lei apresentado pela deputada Débora Almeida (PSD). A dificuldade para liberação dos recursos vinha desde março deste ano, quando o ministro do STF, Flávio Dino, passou a defender mais transparência e rastreabilidade do dinheiro público. Só que em Pernambuco o rigor foi maior. Uma emenda para obra viária, construção de um posto de saúde ou de um monumento, por exemplo, trava porque o Governo do Estado exige projeto de engenharia e licença ambiental. Débora ressalta que o Governo Federal não faz essas exigências e, por isso, não fazia sentido o Estado solicitar antecipadamente. O novo projeto acaba com os dois critérios, no ato do pagamento da emenda pix. “Mas depois o prefeito terá que apresentar o projeto detalhado e assinará um termo de compromisso de que fará a obra. Se não fizer, o Tribunal de Contas do Estado vai em cima, o dinheiro será rastreado e o prefeito terá as contas reprovadas, ficando sem direito a novos convênios com o Estado”, alerta a deputada. Débora contou que, no estudo feito para elaborar o projeto de lei, constatou que 90% das emendas pix do Governo Federal já foram pagas, enquanto as estaduais chegaram somente a 30% devido aos impedimentos de ordem técnica encontrados pelas secretarias. “Isso acabou e esperamos que, até o final do ano, todas as emendas estejam liberadas”, disse a parlamentar aliada de Raquel Lyra.

Débora Almeida é candidatíssima

A deputada Débora Almeida (PSD) é candidatíssima à presidência da Assembleia Legislativa e espera garantir o consenso até 1º de fevereiro de 2027. Ela vem apresentando seus argumentos aos demais parlamentares. “A presidência deve ser ocupada por alguém que represente a instituição, respeite os colegas e a Constituição. Não pode ser líder do Governo e nem líder da oposição”, cravou Débora.

Raquel Lyra teve sobra de campanha

Na terça-feira passada, acabou o prazo para prestação de contas dos candidatos e o TRE-PE recebeu um total de 929. A governadora Raquel Lyra (PSD) arrecadou R$ 12.107,029,70 e gastou na campanha da reeleição R$ 11.836.702,40. Sobraram R$ 180.297,60. 

Principais gastos da governadora

As maiores despesas da campanha de Raquel Lyra (PSD) foram com serviços prestados por terceiros: R$ 5.664.431,00. Em seguida aparece impulsionamento de conteúdos nas redes sociais: R$ 3.824.960,10.

João Campos ficou devendo

O segundo colocado na disputa pelo Governo de Pernambuco foi João Campos (PSB) e também já prestou contas da sua campanha. O socialista teve uma receita de R$ 10.272.684,95 e um total de despesas de R$ 10.734.014,38. Mas como pagou R$ 9.934.420,35, João Campos ainda ficou devendo R$ 799.594,03.

Socialista priorizou o guia eleitoral

Na campanha de João Campos (PSB), o principal investimento foi no guia eleitoral de TV e rádio: R$ 3.556.000,00. O impulsionamento de conteúdos também ficou em segundo lugar: R$ 2.030.000,00.

Palácio/museu será reaberto em dezembro

A reforma no Palácio Joaquim Nabuco, antiga sede da Assembleia Legislativa, está praticamente concluída. O edifício construído em 1875 será reaberto na segunda quinzena de dezembro, mas não voltará a funcionar com atividades parlamentares. Será um museu para contar a história do nosso parlamento. Desde 2017, os deputados estaduais trabalham no prédio mais moderno da Rua da União.

Mauricio Ribeiro

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