TCU vai analisar documentos do Master que estão no BC antes de se manifestar, diz presidente da corte

TCU vai analisar documentos do Master que estão no BC antes de se manifestar, diz presidente da corte

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, informou à Folha que a unidade técnica fará uma inspeção e análise da documentação que está em mãos do Banco Central para depois se manifestar sobre o processo que apura falhas e omissões no caso Master.

Somente depois da inspeção dos auditores é que o material será enviado ao relator do caso, o ministro Jhonatan de Jesus. O caso está sob sigilo a pedido do relator.

Ele disse que o processo segue em ritmo normal, mesmo no período de recesso por conta da análise da documentação.

Segundo Vital do Rêgo, a documentação está no Banco Central. “O que o Banco Central nos mandou foi uma nota técnica. A documentação está no banco, que abriu para que nós pudéssemos fazer a inspeção, porque essa é a nossa competência”, disse. “Certamente a unidade técnica vai se posicionar depois que fizer essa análise.”

O presidente informou que o processo de inspeção começou nesta sexta-feira (02), mesmo em recesso. Vital do Rêgo relatou que todas as secretarias do tribunal têm plantonistas a postos para tratar de qualquer situação de emergência. “É um processo absolutamente comum, em que o tribunal fiscaliza o órgão regulador”, esclareceu.

O próprio relator, por meio da assessoria de imprensa do TCU, já havia informado que o relatório entregue pelo BC, na última segunda-feira (30), seria analisado pela unidade técnica do TCU antes do seu parecer. “Após essa fase, os autos sobem ao gabinete para exame do relator, ministro Jhonatan de Jesus”, informou o comunicado do TCU repassado à imprensa.

Na prática, essa sinalização do relator aponta que ele deve esperar um levantamento da área técnica antes de tomar uma decisão. Há uma preocupação no sistema bancário com o risco de o relator dar uma cautelar suspendendo a liquidação do Master decretada pelo BC em novembro. Entre os riscos de tal medida estaria atrapalhar o processo de pagamento pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) de títulos de renda fixa não honrados com a liquidação do banco de Daniel Vorcaro.

Ministros do TCU ouvidos nesta sexta-feira, na condição de anonimato, afirmam que a análise da documentação do BC pela área técnica, antes do parecer do relator, diminui o risco de uma medida cautelar durante o recesso do tribunal.

Mauricio Ribeiro

Voltar ao Topo