TCU vai analisar documentos do Master que estão no BC antes de se manifestar, diz presidente da corte

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, informou à Folha que a unidade técnica fará uma inspeção e análise da documentação que está em mãos do Banco Central para depois se manifestar sobre o processo que apura falhas e omissões no caso Master.
Somente depois da inspeção dos auditores é que o material será enviado ao relator do caso, o ministro Jhonatan de Jesus. O caso está sob sigilo a pedido do relator.
Ele disse que o processo segue em ritmo normal, mesmo no período de recesso por conta da análise da documentação.
Segundo Vital do Rêgo, a documentação está no Banco Central. “O que o Banco Central nos mandou foi uma nota técnica. A documentação está no banco, que abriu para que nós pudéssemos fazer a inspeção, porque essa é a nossa competência”, disse. “Certamente a unidade técnica vai se posicionar depois que fizer essa análise.”
O presidente informou que o processo de inspeção começou nesta sexta-feira (02), mesmo em recesso. Vital do Rêgo relatou que todas as secretarias do tribunal têm plantonistas a postos para tratar de qualquer situação de emergência. “É um processo absolutamente comum, em que o tribunal fiscaliza o órgão regulador”, esclareceu.
O próprio relator, por meio da assessoria de imprensa do TCU, já havia informado que o relatório entregue pelo BC, na última segunda-feira (30), seria analisado pela unidade técnica do TCU antes do seu parecer. “Após essa fase, os autos sobem ao gabinete para exame do relator, ministro Jhonatan de Jesus”, informou o comunicado do TCU repassado à imprensa.
Na prática, essa sinalização do relator aponta que ele deve esperar um levantamento da área técnica antes de tomar uma decisão. Há uma preocupação no sistema bancário com o risco de o relator dar uma cautelar suspendendo a liquidação do Master decretada pelo BC em novembro. Entre os riscos de tal medida estaria atrapalhar o processo de pagamento pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) de títulos de renda fixa não honrados com a liquidação do banco de Daniel Vorcaro.
Ministros do TCU ouvidos nesta sexta-feira, na condição de anonimato, afirmam que a análise da documentação do BC pela área técnica, antes do parecer do relator, diminui o risco de uma medida cautelar durante o recesso do tribunal.
