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Regularização fundiária: Prefeitura de Petrolina orienta moradores a darem entrada no processo

Por CompartilharnaRede

02 de Abril de 2025

A população está recebendo atendimento na Secretaria de Desenvolvimento Urbano

O principal desejo de quem vive em uma casa sem o título de posse é conseguir registrá-la, garantindo assim sua permanência de forma reconhecida legalmente. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), tem dado continuidade ao processo de regularização fundiária no município através do Programa Petrolina Legal, que proporciona dignidade às pessoas assegurando que elas tenham garantias legais de propriedade dos imóveis que conquistaram de forma gratuita.

Moradores dos bairros Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Henrique Leite, Dom Malan, Alto do Cocar e Vila Vitória, podem dar entrada de forma gratuita no documento. Quem tiver interesse deve ir até a Secretaria, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan, para dar entrada ao pedido de regularização. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Documentos necessários

A seguinte documentação deve ser levada: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida frontal do imóvel.

Texto: Luzete Nobre

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade

Foto: Deivid Menezes

Fonte: Secom da prefeitura de Petrolina