Por intermédio de uma parceria entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Salgueiro ganhou nesta terça-feira, 16, a Casa da Justiça e Cidadania Dr. Francisco de Sá Sampaio, instalada no Expresso Cidadão em homenagem ao ex-vice-prefeito Dr. Chico (in memoriam).
A solenidade contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes, que descerrou a placa de inauguração com o prefeito Fabinho Lisandro; o vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, sobrinho do homenageado; o presidente da Câmara de Vereadores; Léo Parente; e outros representantes do TJPE.
Também estiveram presentes no evento, o procurador municipal Denny Meneses; o juiz de Direito José de Alencar; o presidente da OAB-PE Subseccional Salgueiro, Natanyel Santos; Eudes Caldas, representando a Defensoria Pública de Pernambuco; a presidente da CDL Salgueiro, Regilane Barros; os vereadores Mariano Barros e Baldinho dos Anjos; servidores públicos municipais; entre outras autoridades.
Na Casa da Justiça e Cidadania, a população pode ter acesso à orientação jurídica, psicológica e social; sessões de conciliação e mediação em diversas áreas; além de encaminhamentos a outros órgãos ou entidades de prestação de serviços públicos e privados.
Os acordos são homologados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), devendo ser cumpridos sob o escrutínio judicia, com supervisão da juíza titular da 2ª Vara Civil de Salgueiro, Ticiana Rafael. “[A casa] é para facilitar o acesso à Justiça. […] É um trabalho não só de Justiça, mas também de cidadania”, destacou o presidente do TJPE.
O prefeito Fabinho disse que o serviço aproximará o povo da Justiça. “A Casa da Justiça e Cidadania ficará vinculada ao nosso fórum e terá o acesso ao povo através de mediações, para que a gente tenha, de forma prática e resolutiva, [a solução para] situações que muitas vezes demandavam tempo, necessidade de pagamento e agora podem ser resolvidas de forma simples, prática e fácil”, salientou.
Representando a família Sampaio, Emmanuel agradeceu pela homenagem a Dr. Chico. “O sentimento é de muita gratidão, de boas recordações, onde a gente vê hoje uma justa homenagem sendo feita a um homem de bem, um homem que zelou pela integridade, pela dignidade e pela justiça”, afirmou.
Advogado por formação, Léo destacou a importância da iniciativa. “Essa casa é para atender ao povo em pequenas demandas, que muitas vezes no devido processo legal vai haver uma demora muito grande. Aqui poderão ser feitos acordos, aqui poderão ser encontradas soluções de maneira mais célere, de maneira mais justa e cidadã. […] “Vai facilitar e muito a vida do nosso povo, em especial nas pequenas demandas”, ressaltou.
Com a inauguração da Casa da Justiça e Cidadania em Salgueiro, o TJPE soma mais de 40 espaços de desburocratização da Justiça em todas as regiões de Pernambuco.
Da redação do Blog do Chico Gomes
