Uma recomendação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Prefeitura de Exu e às secretarias municipais de Meio Ambiente e de Administração, pedindo medidas imediatas de combate à poluição sonora, com reforço na fiscalização de eventos e estabelecimentos da cidade, sobretudo na Rodovia Asa Branca.

O MPPE elaborou a recomendação após várias reclamações sobre perturbação do sossego causada pelo uso desordenado de equipamentos sonoros e ‘paredões’ nas proximidades de bares, conveniências e outros pontos de concentração de pessoas.

No documento encaminhado ao governo municipal, a Promotora de Justiça pede que seja intensificada a fiscalização noturna, principalmente aos fins de semana e datas festivas, com a exigência de documentações para a realização de eventos públicos e privados, como licença ambiental ou autorização específica quando houver emissão sonora acima dos limites ordinários.

O órgão também recomenda a adoção de medidas administrativas eficazes contra o uso de paredões de som e outros equipamentos sonoros que estejam com o volume acima dos limites legais, incluindo a confecção de autos de infração, multas e suspensão ou cassação de alvarás de funcionamento. Outra medida a ser adotada é a criação de procedimento administrativo formal para o monitoramento e resposta a denúncias de poluição sonora.

A Promotoria de Justiça destaca que poluição sonora configura forma de degradação ambiental, podendo causar danos à saúde física e mental da população, além de violar o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Da redação do Blog do Chico Gomes