Justiça Federal Libera R$ 2,3 Bilhões em Atrasados para Aposentados e Pensionistas do INSS

Por CompartilharnaRede

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou, nesta terça-feira (25), a liberação de R$ 2,3 bilhões destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 144.248 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses valores referem-se a 109.343 processos judiciais movidos por segurados que buscaram revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios previdenciários e assistenciais. ​João Financeira+8Exame+8EXTRA+8

Quem Tem Direito aos Pagamentos?

Os valores liberados são exclusivos para segurados que ingressaram com ações judiciais contra o INSS, ou seja, aqueles que possuem processos em andamento têm direito a receber os atrasados. Além dos pagamentos relacionados ao INSS, o CJF também liberou R$ 2,8 bilhões para o pagamento de RPVs em outras áreas, beneficiando um total de 224.839 pessoas. ​Gazeta Brasil+1Gazeta Brasil+1Folha de S.Paulo+7Gazeta Brasil+7Gazeta Brasil+7

O que São Requisições de Pequeno Valor (RPV)?

As RPVs são valores destinados a beneficiários que venceram ações nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Essas ações podem envolver revisões de benefícios como aposentadoria, pensões, auxílios-doença, entre outros direitos previdenciários e assistenciais. No caso das RPVs, o valor máximo para cada processo é de 60 salários mínimos, equivalente a R$ 91.080 em 2025. ​João Financeira+8Idosos com Dignidade+8EXTRA+8

Como Consultar os Pagamentos?

Após a liberação dos valores pelo CJF, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) são responsáveis por efetuar os depósitos nas contas dos beneficiários. Para verificar se você tem direito aos pagamentos, siga os passos abaixo:​Folha de S.Paulo+7EXTRA+7Idosos com Dignidade+7EXTRA+2Idosos com Dignidade+2João Financeira+2

1. Identifique o TRF da Sua Região: Cada TRF atende a estados específicos. Por exemplo, o TRF da 2ª Região abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo.​Exame+2EXTRA+2Noticias R7+2

2. Acesse o Site do TRF Correspondente: Nos sites dos TRFs, é possível consultar a lista de beneficiários e obter informações sobre o cronograma de pagamentos.​

3. Informações Necessárias: Tenha em mãos o número do CPF, do registro da RPV, do processo de origem ou da requisição para facilitar a consulta.​Idosos com Dignidade+2EXTRA+2Exame+2

Importante: Herdeiros de beneficiários falecidos também têm direito aos valores referentes às ações judiciais, desde que apresentem a devida comprovação legal do vínculo com o falecido. ​Idosos com Dignidade+1EXTRA+1

Para mais detalhes sobre os pagamentos e orientações adicionais, consulte o site do Tribunal Regional Federal da sua região.​

Fonte: Noticias R7

Imagens