A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou nesta terça-feira, 10, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei n° 10/2026, de autoria da vereadora Eduarda Sampaio (Republicanos), que institui diretrizes e autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante” nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Segundo o texto do projeto, a iniciativa visa promover a saúde mental e emocional da comunidade escolar; prevenir o surgimento e o agravamento de transtornos mentais em crianças e adolescentes; fortalecer o ambiente escolar como espaço de acolhimento, escuta e diálogo; contribuir para a redução do bullying e da violência escolar; e favorecer o desenvolvimento integral e desempenho escolar dos estudantes.

A proposta prevê a capacitação dos profissionais de educação para que identifiquem sinais precoces de sofrimento psíquico. Também permite a realização de palestras, oficinas, rodas de conversa e demais ações educativas sobre saúde mental, inteligência emocional e empatia; produção e distribuição de materiais educativos sobre saúde mental e bem-estar emocional; e incentivo à celebração de parcerias com instituições de ensino superior, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil.

Além disso, determina uma articulação entre as secretarias municipais de Educação e de Saúde para encaminhamentos à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), caso algum estudante necessite de atendimento especializado.

O Poder Executivo pode regulamentar a lei, “devendo adotar as medidas administrativas necessárias à sua efetivação, no âmbito de suas competências legais”. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do município.

Da redação do Blog do Chico Gomes