Juiz reconhece atraso de salários, direitos de imagem, auxílio-moradia e ausência de depósitos de FGTS; Santa Cruz não apresentou defesa sobre a tutela de urgência

Na decisão, o magistrado afirmou que o Santa Cruz foi regularmente notificado para se manifestar sobre as alegações apresentadas pelo jogador, mas não apresentou documentos que comprovassem os pagamentos contestados. Segundo o texto, o clube:

– Não trouxe um único recibo de pagamento de salário, nenhum comprovante de quitação da verba de direito de imagem, nenhuma prova de pagamento do auxílio moradia e tampouco qualquer extrato ou guia que demonstrasse o recolhimento do FGTS.

A decisão aponta que Quirino está sem receber salários desde maio, e não recebeu parcelas de direitos de imagem referentes a fevereiro, abril e maio, ficou sem auxílio-moradia nos meses de abril e maio e não teve depósitos de FGTS realizados durante toda a vigência do contrato.

“Diante desse quadro, não há outro caminho senão reconhecer que o Reclamado descumpriu as obrigações essenciais do contrato de trabalho”, registrou o magistrado na decisão.

– Com isso, foi declarado o rompimento do vínculo por culpa do empregador, deixando o atleta livre para assinar com outra equipe – complementou o juiz Leonardo Pessoa Burgos. 

A ação trabalhista foi protocolada no dia 4 de julho e tem valor de R$ 1.149.752,61. O processo envolve cobranças relacionadas a salários, FGTS, direitos de imagem, verbas rescisórias, 13º salário e outros pedidos trabalhistas. 

Quirino, 32 anos, atuou pelo Santa Cruz por 20 jogos e marcou cinco gols – o útlimo deles na vitória por 2 a 1 sobre o Barra-SC, na última rodada da Série C. O clube admite que teme novas saídas devido aos problemas financeiros.