No final de maio, quando estava acontecendo a tradicional Marcha dos Prefeitos, a governadora Raquel Lyra acreditava que num gesto com Pernambuco o presidente Lula estivesse presente na solenidade de assinatura da ordem de serviço do primeiro trecho da ferrovia Transnordestina em Pernambuco.

Seria a retomada simbólica das obras paralisadas em dezembro de 2022 desde que o estado foi excluído do traçado da ferrovia numa articulação da concessionária TLSA com os governos do Ceará e Bahia sem que o estado sequer fosse informado.

Promessa de Lula

Seria o cumprimento de uma promessa do próprio à governadora depois da posse quando garantiu que, ainda que seccionada do traçado original, a ferrovia deveria ser construída no trecho Salgueiro-Suape e daí prosseguindo a Eliseu Martins no Piauí.

Mas no dia 19 de maio a assinatura do contrato foi reagendada para uma cerimônia com a presença do presidente depois que o ministro dos Transportes, George Santoro, recebeu a determinação de um novo agendamento a ser incluído na agenda do chefe do Executivo Federal.

Outras obra

A foto ficou relacionada a ordens de serviço e autorizou o avanço de obras rodoviárias em Pernambuco. As ações somam R$ 473,4 milhões em investimentos do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, voltados à melhoria da segurança viária e da mobilidade no estado.

Um mês depois, o contrato que vai devolver obras no trecho de 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde (Lote SPS-04), com investimento de R$ 312 milhões e prazo de execução de quatro anos, continua no limbo. Ele integra o ramal de 540 quilômetros que liga Salgueiro ao Complexo Portuário de Suape, paralisado há mais de dez anos, com 179 quilômetros já executados.

Não virá

Há poucas chances do presidente vir a Pernambuco para colocar sua assinatura na OS. Primeiro, pelos compromissos que tem com o candidato do PSB ao governo João Campos e com a governadora que também o apoia, embora não tenha declarado voto. Depois porque a partir de 5 de julho haveria restrições devido à legislação eleitoral. Embora possa fazê-lo a qualquer momento em Brasília.

Só que tem um problema. A retomada da obra está sendo contestada no TCU que abriu uma investigação que o levou a determinar ao Ministério dos Transportes e à Infra S.A. que se abstenham de assumir novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção do trecho ferroviário até que esteja corrigida a deficiência de motivação da decisão administrativa, e a base técnica da pertinência e da vantajosidade socioeconômica do empreendimento.

Ficou para 2027

Resumindo. Até que o TCU receba novos documentos, aceite as explicações, analise o EVTEA que determinou ser feito e mude o entendimento sobre a viabilidade da obra, é possível pensar numa OS para o primeiro trecho.

Ou seja, no primeiro governo Lula a promessa de retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco já era. Não há informações de avanços no TCU por parte de Infra S.A. Enquanto isso, a nossa bancada no Congresso continua fazendo cara de paisagem sobre o empreendimento. Estamos sós.

Fonte: JC