Prefeitura de Floresta-PE propõe multa a proprietários de terrenos baldios sem limpeza

Prefeitura de Floresta-PE propõe multa a proprietários de terrenos baldios sem limpeza

Donos de terrenos baldios de Floresta-PE com mato, lixo e entulhos devem ser multados. Isso é o que propõe a prefeitura do município em projeto encaminhado à Câmara de Vereadores esta semana.

Segundo o Blog do Elvis, a proposta estabelece penalização monetária aos proprietários de terrenos que não estiverem em condições adequadas. O objetivo é combater problemas recorrentes que geram riscos à saúde pública, como acúmulo de lixo, matagal e entulhos.

O texto determina que os donos mantenham os imóveis capinados e limpos, com vegetação inferior a 30 cm de altura, exceto árvores e arbustos plantados regularmente. Caso as exigências não sejam atendidas, o infrator pode ser multado pela prefeitura.

Além disso, se o responsável não providenciar a limpeza, a prefeitura pode executar o serviço e cobrar os custos posteriormente do proprietário.

A proposta está tramitando nas comissões do Poder Legislativo e será levada para votação no plenário em breve. Caso seja aprovada, seguirá para a sanção da prefeita Rorró Maniçoba.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Juliana Silva

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