Conselheiros tutelares de Afogados da Ingazeira foram orientados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Município, a garantir o respeito à intimidade, à identidade e à imagem da criança e do adolescente, em conformidade com o Art. 17 do ECA.

O órgão recomenda cautela e discrição aos conselheiros na realização das intervenções e diligências, principalmente nas emergenciais, oriundas de denúncias da comunidade, com grande cobertura da mídia. A medida visa evitar exposição indevida, exploração da imagem e revitimização das crianças e adolescentes.

No intuito de evitar exploração midiática, o MPPE recomendou que o MPPE preze pela discrição e institucionalidade no trato com a imprensa, resguardando o sigilo dos casos envolvendo crianças, adolescentes e seus familiares. Também indicou que os conselheiros não colaborem com coberturas jornalísticas em tempo real (ao vivo).

A ação foi adotada após a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Afogados da Ingazeira ser informada que conselheiros tutelares do município participaram de um programa de rádio local, em que promoveram a exposição indevida de um caso sob sua apuração. A denúncia afirma que a entrevista, a respeito de grave situação de violência contra uma criança, teve cunho sensacionalista.

O MPPE adverte que tal exposição, com participação do Conselho Tutelar, pode ser considerada violência institucional.

Da redação do Blog do Chico Gomes