Foto: Lu Rocha/Amupe

O Governo do Estado trabalha para homologar o contrato de concessão de serviços da Compesa à iniciativa privada, na próxima semana, conforme disse a governadora Raquel Lyra (PSD), nesta terça-feira (20). Dos 184 municípios pernambucanos, apenas nove ainda não aderiram e Raquel deu prazo até o final desta semana para rever a posição e terem direito, não só às obras para abastecimento d’água e esgotamento sanitário, como também a parte dos R$ 1,4 bilhão da outorga.

Ainda não aderiram: Palmares, Gameleira, Xexéu, Catende, Iati, Inajá, Água Preta, Cortês e Amaraji. Todas essas cidades têm serviço de fornecimento de água e não cobram nada aos moradores. Devido a isso, prefeitos e vereadores receiam que venham a ter desgaste político quando as contas chegarem às residências. Por outro lado, nesses municípios não há esgotamento sanitário e o Marco Regulatório do Saneamento determina que, até 2033, esses serviços sejam universalizados.

O trabalho do Governo do Estado é convencer os prefeitos e vereadores, já que a adesão depende da aprovação nas câmaras municipais. Caso a decisão seja mantida, as prefeituras terão que investir recursos próprios no sistema de esgotamento. E o gestor que não o fizer poderá responder por improbidade administrativa.

Durante seu discurso na Assembleia Extraordinária da Amupe, Raquel Lyra deu prazo de cinco dias e garantiu que esse tempo é suficiente para garantir a adesão dos nove municípios. “Não vamos deixar ninguém para trás”, falou.

A governadora detalhou aos 70 prefeitos presentes como será feita a divisão dos R$ 1,4 bilhão da outorga. Os valores são variados. Assim que houver a homologação, serão repassados 60% para os municípios. Mais 20% chegarão nas contas das prefeituras em setembro e os 20% restantes no prazo de dois anos. As gestões municipais poderão aplicar esse dinheiro em obras de infraestrutura.

“Desde o primeiro momento, nas discussões com a própria Amupe, decidimos que os municípios também teriam acesso a esse dinheiro para investir em infraestrutura. Este é um momento em que não apenas celebramos a concessão exitosa, mas também desenhamos os próximos passos, porque o trabalho está apenas começando. Isso só foi possível graças a uma profunda aliança entre nós, a associação e os municípios pernambucanos”, afirmou Raquel.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o papel da entidade como espaço de construção coletiva entre o Estado e os municípios. “É um tema que gera muita expectativa nos prefeitos, pois serão investimentos vultuosos para que possamos dar a todos o direito de universalização da água. Reconhecemos o esforço da gestão e todos estão em festa, pois sabem que as obras trarão grandes melhorias para o povo pernambucano”, afirmou o presidente.

As concessões do abastecimento d’água e do esgotamento sanitário foram ganhas pelo consórcio formado por Acciona e BRK Ambiental, que ficou com 151 municípios do lote Pajeú, e o fundo Pátria Investimentos, que vai operar no bloco Sertão, atendendo 24 cidades. A Compesa continuará responsável pela captação e tratamento da água. O investimento será de R$ 19,1 bilhões.