Com informações da Agência Brasil

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24), às 10h, a consulta ao lote de restituição da malha fina de fevereiro, beneficiando aproximadamente 249 mil contribuintes que regularizaram suas situações perante o Fisco. O montante total a ser distribuído chega a R$ 602,96 milhões, incluindo também valores residuais de anos anteriores.

Do total de recursos, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento. O lote contempla diferentes perfis de declarantes:

• 158.775 contribuintes que utilizaram declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via PIX
• 36.714 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade
• 6.627 contribuintes com mais de 80 anos
• 10.871 professores com magistério como principal fonte de renda
• 5.040 contribuintes com deficiência ou doença grave
• 30.867 contribuintes sem prioridade definida

Como consultar e receber

A consulta pode ser realizada através:

• Site da Receita Federal (menu “Meu Imposto de Renda” > “Consultar a Restituição”)
• Aplicativo oficial da Receita para celulares e tablets

O pagamento está marcado para 31 de outubro e será creditado automaticamente na conta bancária ou chave PIX cadastrada na declaração.

Contribuintes que não aparecerem na relação de beneficiários devem:

• Acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
• Verificar o extrato da declaração
• Enviar declaração retificadora se houver pendências
• Aguardar os próximos lotes da malha fina

Importante: Se a restituição não for creditada (em casos de conta inativa, por exemplo), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O agendamento pode ser feito via Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088(deficientes auditivos).

Após esse período, o requerimento deverá ser feito diretamente no Portal e-CAC, no menu “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.